TERMVS & Condições

 Termos e Condições de Utilização do site ADORAMUS

I - Condições Gerais  

 1-Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site ADORAMUS, acessível a partir do endereço www.adoramus.pt (adiante “Site ADORAMUS”). 
 2-A utilização do Site ADORAMUS por parte dos clientes da ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS (adiante “Cliente”) ou dos utilizadores do Site ADORAMUS (“adiante “Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições. 
 3-O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições. 
 4-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

II - Liberdade de Utilização 

 5-Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do Site ADORAMUS.
 6-O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do Site ADORAMUS, de acordo com os presentes Termos e Condições. 
 7-São expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades:
  (I) realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS ou dos seus Clientes e Utilizadores ou dos restantes utilizadores da Internet;
  (II) utilizar outra identidade que não a do Cliente ou Utilizador ou falsificar ou ocultar de qualquer forma a identidade do Cliente ou Utilizador em mensagens de correio eletrónico, artigos de newsgroups, canais IRC ou em qualquer outro serviço Internet;
  (III) cancelar artigos de newsgroups que não sejam da sua autoria ou sem estar mandatado para tal pelos restantes utilizadores desses newsgroups;
  (IV) produzir ou reproduzir conteúdos com características ofensivas, difamatórias ou suscetíveis de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros;
  (V) produzir ou reproduzir textos, dados, imagens ou programas com conteúdo ilícito, delituoso, racista, profano, pornográfico, obsceno, ou que, de qualquer forma, possam violar direitos humanos ou infringir a legislação em vigor;
  (VI) transmitir, reproduzir, publicitar a venda, oferta, troca ou procura de qualquer cópia ou forma de obtenção de cópia ou forma de utilização de cópia de programa de computador, obra musical, videograma, publicação escrita ou qualquer outra obra protegida pela legislação sobre direitos de autor ou sobre propriedade industrial, ou de qualquer outro material ou informação que possa estar legalmente protegido ou viole direitos de terceiros, independentemente do suporte utilizado, sem deter os respetivos direitos de transmissão, reprodução, publicitação, utilização ou autorização legalmente exigida;
  (VII) interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do Site ADORAMUS ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do Site ADORAMUS;
  (VIII) introduzir, transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e/ou capacidade de qualquer computador, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicações eletrónicas;
  (IX) participar em esquemas de pirâmide e cadeias de cartas;
  (X) promover ou providenciar informação acerca de atividades ilegais, tais como a ofensa física de outros indivíduos ou atos de crueldade contra animais.

III - Violação dos Termos e Condições 

 8-ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site ADORAMUS, sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.

IV - Exclusão de Responsabilidade 

 9-O conteúdo integral do Site ADORAMUS, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo, com exceção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A proteção dos direitos de autor dos conteúdos ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site ADORAMUS.
 10-Os dados do Cliente ou Utilizador podem circular na rede correndo o risco de serem vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Cliente ou Utilizador, relativamente a informação contida no Site ADORAMUS, ou resultantes da utilização que o Cliente ou Utilizador faça do Site ADORAMUS, nomeadamente por perdas ou modificações de informações do Cliente ou o Utilizador; a ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS não garante a confidencialidade e a privacidade de qualquer informação enviada pelo Cliente ou o Utilizador sempre que a mesma seja transmitida pela Internet sem condições adicionais de segurança. 
 11-O acesso e a utilização do Site ADORAMUS estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a ADORAMUS COVENTUAL PRODUCTS é alheia, reconhecendo expressamente o Cliente e o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS relativamente aos danos, potenciais ou atuais que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Cliente ou utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos. 
 12-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS não garante que o Site ADORAMUS funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. 
 13-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, nomeadamente com o hardware dos Clientes ou dos Utilizadores, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Site ADORAMUS, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Cliente ou pelo Utilizador. 
 14-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site ADORAMUS. 
 15-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do site ADORAMUS a quaisquer Clientes ou Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores. 
 16-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos no Site ADORAMUS que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações. 
 17-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS não é também responsável por quaisquer atos ou omissões desses terceiros relacionados com aqueles conteúdos, produtos ou serviços, não garantindo que esses produtos ou serviços atinjam determinados resultados pretendidos pelo Cliente ou o Utilizador. 
 18-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS não assume qualquer responsabilidade por consequências resultantes do acesso pelos Clientes ou os Utilizadores a sites de terceiros através de ligações fornecidas pela ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS.

V - Responsabilidade do cliente ou utilizador 

 19-O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site ADORAMUS, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
 20-O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site ADORAMUS única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos. 
 21-Quaisquer códigos fonte ou software disponibilizados no Site ADORAMUS e que sejam propriedade da ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS, poderão ser utilizados única e exclusivamente para os fins a que se destinam, não podendo o Cliente ou o Utilizador reproduzir, comunicar ou disponibilizar esses código fonte ou software a terceiros. Relativamente ao software que se encontra devidamente identificado como pertencendo a terceiros, o Cliente ou o Utilizador deverão cumprir as regras impostas por esses terceiros aquando da utilização do software. 
 22-O Cliente ou o Utilizador comprometem-se a manter estritamente confidenciais quaisquer códigos de acesso que lhe sejam disponibilizados tendo em vista a sua utilização no Site ADORAMUS, sendo responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que venham a causar à ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS ou a terceiros, em virtude de uma utilização ilegal ou incorreta dos site ADORAMUS, bem como se compromete a informar imediatamente a ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS de quaisquer violações ou utilizações incorretas de que tenha tomado conhecimento. 
 23-Ainda é expressamente proibido ao Cliente ou ao Utilizador criar ou introduzir no Site ADORAMUS quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo. 
 24-O Cliente ou o Utilizador obrigam-se a não invadir a privacidade de outros Utilizadores ou Clientes do Site ADORAMUS, comprometendo-se, nomeadamente, a não enviar mensagens não solicitadas, a não recolher, tratar ou comunicar dados pessoais sem o consentimento do seu titular e a não enviar mensagens falsas ou enganadoras ou que violem alguma norma legal em vigor. 
 25-O Cliente ou o Utilizador obrigam-se a não utilizar os chats, fórum ou quaisquer outros grupos de discussão do Site ADORAMUS para fins comerciais, nomeadamente para distribuição de produtos ou serviços, ou para fins publicitários, bem como para adesão a quaisquer entidades ou organizações. 
 26-O Cliente ou o Utilizador são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site ADORAMUS, comprometendo-se a proceder ao pagamento das indemnizações que venham a ser atribuídas em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem. 
 27-O Cliente ou Utilizador são responsáveis por adquirir e manter os suportes de comunicações eletrónicas, dos equipamentos (hardware) e dos programas informáticos (software) necessários ao estabelecimento da conexão remota ao Site ADORAMUS.

VI - Dados Pessoais 

 28-O Cliente ou o Utilizador desde já consentem na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS insira estes dados numa base apropriada. 
 29-O responsável pelo tratamento dos dados é a ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros. 
 30-Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente ou Utilizador destinam-se à gestão de clientes e serviços da ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS, bem como a ações de marketing de serviços da ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS ou de qualquer entidade participada, direta ou indiretamente, pela ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS.  Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos Clientes e Utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua atualização, correção ou eliminação, bem como como o direito de, a qualquer momento, solicitar que os seus dados não sejam utilizados para ações de marketing de serviços da ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS ou de qualquer entidade participada, direta ou indiretamente, pela ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS.

VII - Suspensão ou extinção do site ADORAMUS 

 31-A ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site ADORAMUS, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.

VIII - Política de Preços

 32-Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido na loja respetiva. 
 33-Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.
 34-Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja (online) e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

IX - Política de Satisfação/Devolução

 35-A ADORAMUS tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços.
 36- No caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá sempre no ato de entrega da encomenda, efetuar a devolução do mesmo ao nosso motorista, sendo que o valor devido ser-lhe-á restituído posteriormente. 
 37-Poderá igualmente apresentar a sua insatisfação através do nosso email adoramus@outlook.pt e proceder à devolução do(s) produto(s) (sendo-lhe efetuado o respetivo reembolso do preço pago) no prazo de 15 dias a contar da receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original).
 38-No caso de devolução de um produto, a ADORAMUS reembolsa-o na totalidade do seu valor.

X - Política de Gestão de Reclamações e Sugestões

 39-Com uma preocupação constante e totalmente focada nas necessidades do cliente, a ADORAMUS procura evoluír constantemente a sua proposta de valor desenvolvendo, entre outros, novos serviços, promoções, campanhas e produtos. 
 40-Ouvir e perceber os clientes é uma prioridade da ADORAMUS, de forma a melhorar e garantir, em todos os momentos, a sua total satisfação. A orientação para o Cliente, cada vez mais exigente e informado, faz com que as insígnia da ADORAMUS estejam permanentemente focada e dedicada, procurando antecipar as suas expetativas, desenvolvendo soluções inovadoras próprias e assumindo uma posição de vanguarda e pioneirismo.

XI - Política de Qualidade dos Produtos

 41-A ADORAMUS oferece-lhe uma vasta gama de produtos e garante-lhe a qualidade máxima dos seus produtos, em especial com a denominação e certificação de origem monacal e ou conventual.
 42-Através de um protocolo com Mosteiros e Conventos nacionais colocamos à disposição dos nossos clientes produtos da mais elevada qualidade. Uma rigorosa seleção dos produtos e um grande controlo, permitem-nos garantir a melhor qualidade dos produtos que comercializamos.
 43-Na ADORAMUS, os produtos são devidamente acondicionadas em caixas de material resistente, fechadas e identificáveis com a referência da sua encomenda.  

  XII - Política de Privacidade e Segurança

 A - No registo
 44-A ADORAMUS recolhe os seus dados pessoais com a finalidade de faturação e assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada cliente.
 45-A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço mais adequado às suas características e necessidades. Como tal, e para efeitos de entrega de encomendas, desde já informamos que os seus dados de contacto e morada serão transmitidos às empresas transportadoras para a cabal realização dos serviços contratados pelos nossos clientes. A atribuição e utilização de uma password(palavra-chave), pela ADORAMUS, visa preservar a segurança dos seus dados pessoais.
 46-Esta password  não deve ser partilhada com terceiros. Caso opte por partilhar a sua password com terceiros assumirá toda a responsabilidade pelos danos que dessa partilha possam ocorrer.
 B - No pagamento
 47-Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida.

XIII - Política de ruturas

 48-As suas encomendas são satisfeitas fisicamente, pela loja ADORAMUS. Desse modo, as suas encomendas estarão sujeitas à disponibilidade dos produtos adquiridos.
 49-Em caso de rutura pontual de algum dos produtos que encomendou, teremos em consideração as suas preferências de substituição.
 50-Em caso de rutura de produtos devemos propor substituiçao por um produto alternativo sugerido pela ADORAMUS, fá-lo-emos, procurando apresentar-lhe um substituto o mais similar possível ao artigo em ruptura. O preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.
 51-Em caso de rutura de um produto não desejar qualquer substituição, a ADORAMUS não apresentará nenhuma alternativa ao produto em falta. Caso opte por não fazer qualquer substituição, o produto em falta não será entregue nem faturado (pode sempre confirmar na sua fatura).

XIV - Lei e Foro Aplicável 

 52-A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a ADORAMUS CONVENTUAL PRODUCTS e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca Do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Data de criação: 29 de maio de 2019